Contrato de licença de usuário final (EULA)

Última atualização: 15 de setembro de 2026. Rascunho para revisão jurídica antes da publicação.

1. 1. Licença. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o Volura em até 2 (dois) computadores Mac de sua propriedade ou uso, mediante chave de licença válida. No plano anual, a licença vigora enquanto a assinatura estiver ativa; no plano vitalício, não expira. O período de teste de 14 dias permite uso completo para avaliação.
1. 1a. Verificação da licença. A chave é verificada na ativação e reconfirmada periodicamente junto ao servidor do vendedor (Gumroad), que conta as ativações. O app funciona sem conexão por até 30 dias após a última confirmação. Chaves reembolsadas, com chargeback, de assinatura encerrada ou compartilhadas além do limite de Macs deixam de funcionar.
2. 2. Restrições. Não é permitido redistribuir, revender, alugar, descompilar, contornar o licenciamento ou remover avisos de propriedade.
3. 3. Atualizações. Atualizações da mesma versão principal são gratuitas. Versões principais futuras podem exigir nova licença, com desconto para clientes existentes.
4. 4. Saúde auditiva. O Volura aumenta o nível do áudio. Você é responsável por manter volumes seguros, especialmente com fones de ouvido. Recomendamos seguir as orientações de exposição sonora da OMS.
5. 5. Garantia e responsabilidade. O software é fornecido "no estado em que se encontra". Na extensão máxima permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou danos a equipamentos decorrentes do uso. O direito do consumidor aplicável prevalece.
6. 6. Reembolso. 14 dias a partir da compra, sem necessidade de justificativa, pelo canal do vendedor.
7. 7. Privacidade. Regida pela Política de Privacidade publicada em conjunto com este contrato.
8. 8. Rescisão. A licença termina se estes termos forem violados; nesse caso, desinstale o software.
9. 9. Lei aplicável. Legislação brasileira, foro do domicílio do consumidor.

Este documento está em português do Brasil, que é a versão que prevalece. This document is written in Brazilian Portuguese, which is the governing version.